Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Este site é operado pela JURATA. Em todo o site, os termos "nós", "nosso" e "nos" referem-se à JURATA. A JURATA oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis neste site, a você, o usuário, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você se envolve em nosso "Serviço" e concorda em estar sujeito aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo esses termos e condições adicionais e políticas referenciadas aqui e/ou disponíveis por meio de hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em estar sujeito a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá acessar o site nem usar nenhum Serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Qualquer novo recurso ou ferramenta adicionado à loja atual também estará sujeito aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para verificar as alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Eles nos fornecem a plataforma de comércio eletrônico online que nos permite vender nossos produtos e Serviços.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade em seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer dependente menor de idade use este site. Você não pode usar nossos produtos para nenhuma finalidade ilegal ou não autorizada nem, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais). Você não deve transmitir nenhum worm, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Uma violação ou infração de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata de seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento. Você entende que seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos conectados. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço ou qualquer contato no site por meio do qual o Serviço é fornecido, sem a permissão expressa por escrito de nossa parte. Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos de nenhuma outra forma.

SEÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponíveis neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser utilizado ou invocado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco. Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, por necessidade, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações em nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio a qualquer momento. Não seremos responsáveis perante você ou perante qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online por meio do site. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com nossa Política de Reembolso: [LINK PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]. Fizemos todo o possível para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de cores no monitor do seu computador seja precisa. Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde proibida. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – EXATIDÃO DO FATURAMENTO E INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de faturamento e/ou entrega. No caso de fazermos uma alteração ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e/ou endereço de faturamento/telefone fornecido no momento em que o pedido foi realizado. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério, pareçam ser feitos por distribuidores, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de vencimento, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário.

Para mais detalhes, por favor revise nossa Política de Reembolso: [LINK PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle ou influência. Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer respaldo. Não teremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco e você deve garantir que está familiarizado e aprova os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s). Também podemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou Serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis por meio de nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Links de terceiros neste site podem direcioná-lo a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos e não teremos nenhuma responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, Serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com sites de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de entendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou dúvidas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DO USUÁRIO, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, você enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou sem nosso pedido, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou por outros meios (coletivamente, "comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em qualquer mídia quaisquer comentários que você nos enviar. Não temos nenhuma obrigação (1) de manter os comentários em sigilo; (2) de pagar compensação por comentários; ou (3) de responder a comentários. Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Você concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Além disso, você concorda que seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus de computador ou outro malware que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você mesmo, ou nos enganar ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua precisão. Não assumimos nenhuma responsabilidade pelos comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais por meio da loja é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), que pode ser consultada aqui: Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive após você ter enviado seu pedido). Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido o uso do site ou de seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a outras pessoas que realizem ou participem de atos ilegais; (c) para violar regulamentos, regras, leis ou portarias internacionais, federais, estaduais ou municipais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar de qualquer forma a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos nem asseguramos que o uso de nosso Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do Serviço sejam precisos ou confiáveis. Você concorda que podemos, de tempos em tempos, remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Você concorda expressamente que o uso do Serviço, ou a impossibilidade de usar o Serviço, é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues a você por meio do Serviço são (exceto quando expressamente indicado por nós) fornecidos 'no estado em que se encontram' e 'conforme disponíveis' para seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade aceitável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação. Em nenhum caso a JURATA, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes de seu uso de qualquer dos Serviços ou de qualquer produto adquirido usando o Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do Serviço, mesmo que advertido de sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida por lei.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a JURATA e nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de seu descumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 – SEPARABILIDADE

Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicável na maior extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins. Estes Termos de Serviço são efetivos a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento nos notificando que não deseja mais utilizar nossos Serviços, ou quando deixar de usar nosso site. Se, a nosso exclusivo critério, você não cumprir, ou suspeitarmos que você não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou consequentemente, podemos negar a você o acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

O fato de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integral entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da França.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site para detectar alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

As dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para contato@jurata.com.br.

Nossas informações de contato estão indicadas abaixo:

JURATA

contato@jurata.com.br